Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Programas são o principal instrumento que o governo utiliza para concretizar politícas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. 

Ação é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial.

Portal da Transparência Pública - Controladoria-Geral da União

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INICIATIVAS INSTITUCIONAIS

Planejamento Estratégico Institucional

Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Plano de Dados Abertos

INICIATIVAS DAS ÁREAS FINALÍSTICAS

Secretaria Nacional de Habitação - SNH

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - SEMOB

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU

Capacitação

REGRAS DE ACESSO AOS RECURSOS E METAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS

Avançar Cidades

Mobilidade Urbana

Saneamento

FAT
PMI - Projetos Multissetoriais Integrados

PAC

Manuais Gerais do PAC

Manuais Específicos Ações e Programas – PAC

Seleções PAC

Termo de Referência

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Acesso ao SICONV

Manuais Gerais – Transferências Voluntárias

Manuais Específicos de Ações e Programas – Transferências Voluntárias

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

RDC - Contratação Integrada

Sistemática para o PAC 2 Seleção 2013

Sistemática 2013

Sistemática 2012

Sistemática 2011

Sistemática 2010

Sistemática para o PAC

Sistemática para o PAC 2

Sistemática para o PAC 2 - 3ª Seleção

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ANUAL PLANO PLURIANUAL - PPA

PROGRAMAS QUE RESULTEM EM RENÚNCIAS DE RECEITAS 

REIDI Irrigação

Debêntures e REIDI Mobilidade Urbana

INDICADORES E RESULTADOS

Ainda não possui indicadores

Acesse os relatórios de gestão no sítio do Tribunal de Contas da União: até 2013 | de 2014 em diante 

CARTA DE SERVIÇOS

PLANO PÁTRIA EDUCADORA - Plano Plurianual 2016 -2019

O PPA 2016-2019 foi resultado de um processo de construção coletiva entre órgãos do governo e representações da sociedade, que envolveu mais de 4 mil participantes, em 120 oficinas governamentais para a formulação dos programas temáticos. A formulação também foi participativa com a sociedade e Estados, em dois Fórum Interconselhos, seis fóruns regionais, quatro setoriais e debate no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan).
O novo PPA reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio da economia, e está organizado em duas partes: dimensão estratégica, composta pela visão de futuro, por quatro eixos estratégicos e pelas 28 diretrizes estratégicas; e a dimensão tática, que apresenta os 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado.

• 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação 
• 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
• 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
• 2042 - Pesquisa e Inovação para a Agropecuária
• 2044 - Promoção dos Direitos da Juventude
• 2052 - Pesca e Aquicultura
• 2068 - Saneamento Básico
• 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
• 2077 - Agropecuária Sustentável
• 2084 - Recursos Hídricos

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